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Termos e Condições de Compra

1. INTRODUÇÃO 

1.1. Este site é operado pela PINK NINAS inscrita no CNPJ/MF sob nº. 00.472.462/0001-01, endereço eletrônico www.pinkninas.com.br

1.2. O acesso a este site e aos produtos e serviços por meio dele disponíveis, bem como as contratações decorrentes estão sujeitos aos seguintes termos e condições:


2. SOBRE SEUS DADOS DE ACESSO e A POLÍTICA DE PRIVACIDADE da PINK NINAS

2.1. Ao efetuar seu cadastro na PINK NINAS, você ficará responsável pela veracidade dos dados pessoais informados, deverá fornecer um nome de usuário à sua escolha, seu endereço de e-mail em efetivo funcionamento e escolher uma senha. Você ficará responsável por todas as transações efetuadas no âmbito dessas informações. É também de sua responsabilidade manter sua senha segura e não a revelar a ninguém, modificando-a imediatamente caso acredite que seu sigilo ficou comprometido.

2.2. Você deverá informar imediatamente à PINK NINAS, através do próprio acesso à sua conta (pelo ícone “Minha Conta”), se algum de seus dados/informações relevantes às contratações sofrer alterações.

2.3. A PINK NINAS respeita o sigilo das suas informações e garante que os dados fornecidos por você não serão disponibilizados, cedidos ou comercializados a terceiros não integrantes de nossa relação comercial. Todas as informações fornecidas em nosso site são utilizadas exclusivamente para o procedimento de compras e contatos a elas referentes. O uso do seu CPF é exigido por lei para a emissão de notas fiscais e para o envio das mercadorias. A tecnologia dos cookies é utilizada pela PINK NINAS apenas para a personalização e facilitação do seu acesso ao site, proporcionando maior agilidade no processo de compra.

2.4. Os dados fornecidos serão registrados em nosso banco de dados de forma automatizada, e armazenados com total segurança, sem a intervenção humana. As senhas fornecidas em nosso banco de dados serão armazenadas de maneira criptografada. Os dados de cartão de crédito serão registrados diretamente na gestora do pagamento, não havendo qualquer possibilidade de acesso a essas informações por parte dos lojistas.

2.5. A PINK NINAS possui o certificado de segurança SSL (Secure Socket Layer), assegurando que todas as informações transitadas no âmbito de seu site serão criptografadas.


3. DA NECESSIDADE DE CONFIRMAÇÃO DO PEDIDO PARA CONTRATAÇÃO.

3.1. Os contratos de compra e venda, realizados por meio deste site, são celebrados com a Pinkninas Comercio de Artigos Infantis LTDA - ME.

3.2. Antes de o contrato ser considerado concretizado, a PINK NINAS deverá receber a confirmação de autorização do pagamento dos produtos que você selecionou, fornecida à PINK NINAS pela empresa gestora de pagamentos. Autorizado o pagamento, a PINK NINAS enviará um e-mail para o endereço eletrônico cadastrado por você, contendo seu nome, número do pedido, descrição dos itens e preço total da transação, com menção expressa à confirmação do seu pedido. A confirmação da sua encomenda pela PINK NINAS configura um contrato juridicamente vinculativo entre nós, sob estes termos e condições gerais.

3.3. Em casos em que o cliente efetuar a reserva de um produto por meio de sinal (arras), havendo a desistência por parte do cliente na aquisição do produto, o sinal (arras) não será devolvido.

4. DA DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS

4.1. A PINK NINAS mantém seu estoque sincronizado com o das lojas de origem dos produtos. Em respeito aos deveres de lealdade e transparência, a PINK NINAS informa que, não obstante nosso cuidado, poderá ocorrer a falta do produto em estoque se as mercadorias forem vendidas nas lojas físicas/marketplace simultaneamente (ou em poucos minutos) à compra efetuada em nosso site.

4.2. Se o estoque das lojas parceiras da PINK NINAS não puder entregar as mercadorias selecionadas por você, iremos notificá-lo, através do e-mail cadastrado, tão logo tenhamos conhecimento da indisponibilidade do produto e qualquer quantia recebida pela PINK NINAS será reembolsada no prazo de até 30 (trinta) contados a partir da data da notificação ou da solicitação de reembolso decorrente da não entrega da mercadoria, realizada por você através do e-mail contato@pinkninas.com.br. A PINK NINAS não será obrigada a oferecer qualquer compensação adicional pela decepção ocasionada.


5. DA ENTREGA DOS PRODUTOS

5.1. A PINK NINAS enviará em seu nome, e para o endereço fornecido no cadastro ou para entrega, os produtos descritos no pedido.

5.2. O prazo de entrega começa a contar a partir da data de confirmação do pagamento à PINK NINAS. Todos os prazos de entrega citados no site são apenas estimativos, com base na disponibilidade, no processamento rotineiro e nas entregas da empresa.

5.3. *A promoção de Frete Grátis não é válida para Cupons de Desconto.

5.4. Cadastros com endereço de entrega incorreto, impossibilitanto a entrega do pedido pela transportadora no endereço de entrega informado pelo consumidor:
- caso o consumidor solicite o reenvio do pedido (para o endereço correto), será cobrado o custo do frete para o novo reenvio. 
- caso o consumidor solicite o cancelamento do pedido e o estorno do valor total da compra, será estornado o valor descontando o custo do frete. 
    - nos casos em que o consumidor pagou o frete para envio, será devolvido apenas o valor do produto, descontando o valor do frete (não será estornado o valor do frete pago no ato do pedido).
    - nos casos em que o consumidor obteve o benefício do frete grátis, será devolvido o valor do produto descontando o valor do frete pago pela Pink Ninas no ato da postagem na transportadora. 

5.5. Retirada na Loja Física: Apenas o titular da compra poderá efetuar a retirada na loja física, mediante apresentação do documento de identidade (RG, CPF ou Habilitação). Não aceitamos retirada por terceiros. 


6. DA RESPONSABILIDADE da PINK NINAS

6.1. Se a entrega dos produtos não corresponder aos que você requisitou ou estiverem eles com vício de qualidade ou quantidade, a PINK NINAS não terá nenhuma responsabilidade a menos que você notifique o problema, por escrito, através do endereço contato@pinkninas.com.br, dentro de 07 (sete) dias contados a partir do recebimento dos produtos, por meio da nossa equipe de Atendimento ao Cliente.

6.2. Se você não receber os produtos encomendados dentro do prazo estipulado no seu pedido, a PINK NINAS não terá nenhuma responsabilidade a menos que você notifique o problema, por escrito, através do endereço contato@pinkninas.com.br, no prazo de 07 (sete) dias contados a partir do dia útil subseqüente ao último dia de prazo para a entrega da mercadoria.

6.3. Quando você reportar à nossa equipe, por escrito e no endereço contato@pinkninas.com.br, qualquer problema descrito nos itens 6.1 e 6.2, a PINK NINAS compromete-se a entrar em contato com você para orientá-lo, ainda através do nosso e-mail de contato, sobre como proceder à troca ou devolução do produto, lembrando que o prazo para acionar nossa equipe é de 07 (sete) dias contados a partir do recebimento da mercadoria, para a hipótese de vício de qualidade ou quantidade, ou de 07 (sete) dias contados a partir do dia útil subseqüente ao último dia de prazo para a entrega da mercadoria, para o caso de não haver recebido o(s) produto(s).

6.4. A responsabilidade da PINK NINAS limita-se à restituição ao consumidor do valor pago pelo produto, esclarecendo que o frete e despesas de postagem somente serão reembolsados na hipótese de devolução por arrependimento ou troca por defeito, não incidindo qualquer outro tipo de reembolso, ressarcimento ou indenização pela frustração da expectativa de recebimento do(s) produto(s).

6.5. Os presentes "Termos e Condições" não limitam nem condicionam seu direito de consumidor, apenas criam regras de procedimento e cláusulas contratuais que regem o relacionamento jurídico entre você e a empresa, tendo plena vigência o Código de Defesa do Consumidor na relação comercial estabelecida entre a PINK NINAS e o consumidor final dos produtos disponibilizados no site.


7. DAS HIPÓTESES DE FORÇA MAIOR

A PINK NINAS não terá nenhuma responsabilidade por qualquer falha na entrega de mercadorias encomendadas, demora em fazê-lo ou qualquer dano ou defeito à mercadoria causada por qualquer evento ou circunstância fora de seu controle razoável.


8. DOS HYPERLINKS

Nosso site pode conter hyperlinks, que conectam você a sites de outras empresas, cujo conteúdo não está sob o controle da PINK NINAS. Nesses termos, nenhuma informação veiculada por qualquer empresa ou indivíduo ao qual nosso site esteja conectado implica aprovação ou garantia a respeito da idoneidade por parte da PINK NINAS.


9. DAS RECLAMAÇÕES E DO IDEAL DE PRESERVAÇÃO DO CONTRATO

A PINK NINAS possui uma equipe treinada para orientá-lo e tentar resolver os conflitos de forma amigável, tão logo surjam, tendo como ideal a preservação do contrato. Se você tiver uma reclamação, por favor, contate nosso Serviço de Atendimento ao Cliente, através do e-mail atendimento@pinkninas.com.br.

10. DOS CUPONS DE DESCONTO

A PINK NINAS pode divulgar cupons promocionais de descontos. Os cupons tem validade limitada, podendo ser encerrados a qualquer momento, sem prévio aviso. 


11. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS DO ACORDO

Estes termos e condições, juntamente com os preços atuais do site, dados de contato e de entrega por você fornecidos no momento do cadastro ou da compra estabelecem o nosso acordo relativo à prestação de serviços pela PINK NINAS. Estes termos e condições não podem ser alterados, exceto por escrito e assinado por um diretor da PINK NINAS, e nada dito por qualquer pessoa de vendas em nome da PINK NINAS deve ser entendido como uma variação desses termos e condições, ou como uma representação autorizada sobre a natureza ou a qualidade de produtos  por nós comercializados.